Notícias
28-02-2024
Objetivos Processuais para o Ano Judicial de 2024
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2024, para a…
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28-02-2024
Relatório Anual 2023
Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de…
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15-11-2023
Relatório semestral 2023
Divulga-se o relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de…
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01-06-2023
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional…
Decorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados…
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20-03-2023
Relatório Anual 2022
Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de…
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08-03-2023
“Consequências de pequenos delitos em contexto escolar” – ação…
A Associação de Pais da Escola Secundária de Amarante, no dia 14 de fevereiro de…
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31-08-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
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31-03-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
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12-01-2022
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022
Publicitam-se os Objetivos Processuais para o ano judicial de 2022, para a…
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22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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23-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
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05-05-2021
DIAP - Secção de Marco de Canaveses - Acusação - Abuso sexual de…
O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em Processo Comum com…
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01-03-2021
Boas-vindas
Na qualidade de Magistrado do Ministério Público Coordenador da Comarca de Porto…
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04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
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15-12-2020
Condenação por crimes sexuais e violência doméstica – Juízo…
Na sequência da acusação proferida pelo Ministério Público junto da 1ª Secção…
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09-12-2020
Município de Penafiel – Condenação por crime de substâncias…
Na sequência da acusação proferida pelo DIAP de Penafiel foram submetidos a…
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